O Ministério Público do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju firmaram um acordo que tem como objetivo melhorar o transporte público na capital e dos municípios que compõe a área metropolitana: Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) reduz o tempo de vida útil dos ônibus para sete anos e diminui a média de veículos por empresa para cinco anos. Segundo a assessoria jurídica da Superintendência Municipal de Transporte (SMTT), dos 659 ônibus da frota, 342 estão em idade de troca que deve ser feita no prazo de um ano.
O acordo é resultado de um inquérito proposto pelo MP que investigou a precariedade dos veículos que prestam o serviço na cidade de Aracaju à população. Após várias discussões, a SMTT e o órgão fiscalizador chegaram a um consenso.
“O inquérito apurou a situação geral do transporte público. Assim como os ônibus foram avaliados, os abrigos e terminais também foram alvo da investigação. Com esse termo nós esperamos que os novos veículos sejam mais confortáveis e seguros. Cerca de 43% dos veículos da capital tem pelo menos dez anos de uso”, afirma o promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, da Promotoria de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública.
